A Bernat Almeida está comprometida com a conscientização, segurança e transparência no tratamento dos dados pessoais de seus usuários, clientes e parceiros. Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei Federal nº 13.709/2018) para informar como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os seus dados.
1. Definições Importantes
Para fins desta política, aplicam-se as seguintes definições:
Dado Pessoal: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (ex.: nome, e-mail, telefone, CPF, endereço IP).
Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, tais como a coleta, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, processamento, arquivamento, armazenamento e eliminação.
Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto de tratamento (você).
Controlador: Pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais (Bernat Almeida).
Encarregado (DPO): Pessoa indicada pelo Controlador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
2. Dados Pessoais Coletados e Finalidades
Coletamos apenas os dados estritamente necessários para a prestação dos nossos serviços, atendimento a solicitações de contato e navegação em nossa plataforma:
A. Dados fornecidos diretamente por você
Formulários de Contato / Atendimento:
Dados coletados: Nome completo, e-mail, telefone/WhatsApp, assunto e mensagem.
Finalidade: Responder às suas solicitações, tirar dúvidas, enviar orçamentos ou prestar os serviços contratados.
Base legal (Art. 7º, LGPD): Consentimento do titular e/ou procedimentos pré-contratuais a pedido do titular.
B. Dados coletados automaticamente (Navegação)
Informações de Acesso:
Dados coletados: Endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador, sistema operacional e páginas visitadas.
Finalidade: Garantir a segurança do site, cumprir obrigações legais de registro de acesso e melhorar a experiência do usuário.
Base legal: Cumprimento de obrigação legal (Art. 15 do Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014) e Legítimo Interesse do Controlador.
3. Uso de Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Utilizamos cookies para aprimorar o funcionamento do site e personalizar sua navegação:
Cookies Estritamente Necessários: Essenciais para a navegação básica e segurança da plataforma.
Cookies de Desempenho e Analíticos (ex.: Google Analytics): Coletam dados anônimos sobre como os visitantes utilizam o site, auxiliando no aprimoramento do layout e conteúdo.
Cookies de Funcionalidade: Guardam suas preferências de navegação.
Você pode alterar as configurações do seu navegador a qualquer momento para bloquear ou receber alertas sobre o uso de cookies, embora isso possa afetar o funcionamento de algumas áreas do site.
4. Compartilhamento de Dados Pessoais
A Bernat Almeida não vende, aluga ou comercializa dados pessoais de seus usuários. Seus dados poderão ser compartilhados apenas nas seguintes situações:
Provedores de Serviços e Parceiros Tecnológicos: Empresas contratadas para hospedagem de site, ferramentas de e-mail marketing, infraestrutura de TI ou serviços analíticos, sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança.
Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória: Para atendimento a ordens judiciais, obrigações com autoridades fiscais ou regulatórias.
Defesa de Direitos: Em processos judiciais, administrativos ou arbitrais para resguardo dos direitos da Bernat Almeida.
5. Armazenamento e Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Retenção de Dados: Mantemos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, bem como para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou contratuais.
Eliminação: Findo o prazo legal ou a finalidade do tratamento, os dados são eliminados com segurança ou anonimizados para fins estatísticos.
6. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos do artigo 18 da LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
Confirmação e Acesso: Confirmar a existência de tratamento de dados e acessar os dados mantidos.
Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar o bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
Portabilidade: Solicitar a transferência dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa.
Eliminação do Consentimento: Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento.
Revogação do Consentimento: Revogar a qualquer momento o consentimento concedido anteriormente.
Informação sobre Compartilhamento: Saber com quais entidades públicas e privadas seus dados foram compartilhados.
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato diretamente com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) através dos canais descritos na Seção 7.
7. Canal de Contato e Encarregado de Dados (DPO)
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, solicitação de exercício de direitos ou qualquer assunto relacionado à proteção de dados pessoais no site bernatalmeida.com.br, entre em contato:
Razão Social / Nome: [Inserir Razão Social ou Nome do Responsável]
CNPJ: [Inserir CNPJ, se aplicável]
Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): [Inserir Nome do DPO ou "Atendimento LGPD"]
E-mail de Contato: [Inserir E-mail, ex.: dpo@bernatalmeida.com.br / contato@bernatalmeida.com.br]
Endereço: [Inserir Endereço Físico ou Cidade/UF]
8. Alterações nesta Política de Privacidade
Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento para adequação a mudanças legislativas ou operacionais. A versão atualizada estará sempre acessível nesta mesma página com a data da última modificação. Recomenda-se a visita periódica a esta seção.
